A Maioridade Penal no Brasil


A maioridade penal no Brasil é um tema demasiadamente complicado a ser debatido por alguns pontos. Entre esses pontos seria se um indivíduo considerado de menor idade teria plena consciência de seus atos falhos, e se poderia ser julgado conforme as mesmas leis que são usadas para um julgamento num ato  criminal de um adulto.

Mas o que seria a "maioridade penal" ?

Vejamos que nos diz a Wikipédia.

"A maioridade penal , também conhecida como idade da responsabilidade criminal , é a idade a partir da qual o indivíduo pode ser penalmente responsabilizado por seus atos, em determinado país ou jurisdição.
Em alguns países, o indivíduo abaixo da maioridade penal está sujeito, a partir de certa idade , a punições mais leves, como detenções ou internações em instituições correcionais ou reformatórios.
A maioridade penal não coincide, necessariamente, com a maioridade civil, nem com as idades mínimas necessárias para votar , para dirigir, para trabalhar, para casar etc."

Agora vejamos o que diz o Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa.

"maioridade como a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis, e maioridade penal como condição de maioridade para efeitos criminais. A maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. 
Idade da responsabilidade criminal "do inglês age of criminal responsibility": a expressão é um sinônimo para maioridade penal, indicando a idade a partir da qual uma pessoa pode ser criminalmente processada, e julgada segundo as leis penais."

Depois de descrições sobre o significado, a pergunta ainda continua:

Qual é a idade correta de um indivíduo, considerado apto mentalmente,  para que seja responsabilizado pelos seus atos criminais?

Realmente são debates incessantes que mexem com toda uma nação, debates que leva em questão algumas colocações, sendo elas políticas, religiosas, sociais ou humanitárias

Mas onde se deve buscar uma solução para tal problema, pois centenas de menores de idade são utilizados por um grande grupo de foras da lei para serem seus "soldados" e protagonizarem as ações criminosas como tráfico de drogas, de armas, assassinatos, latrocínios entre outras várias formas de ações hediondas, que são apaziguadas pelo simples fato do infrator ser menor de idade.

Acredito que medidas devem ser tomadas com a máxima urgência, talvez deva sim ter essa diminuição da maioridade penal, talvez as regras devam serem revistas dentro do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para a nova realidade em que o país está vivendo, mas também acredito que as medidas mais urgentes a serem tomadas seriam um maciço investimento em educação, uma educação séria, de qualidade, para todas as classes sociais de forma única, sem essa hipocrisia usada por políticos que fazem suas promessas em épocas de eleições.

O Brasil está preso em suas próprias limitações, limitações essas que nascem pela falta de investimentos concretos em nossas crianças e jovens, que nascem pela falta de leis mais rígidas, que nascem pela hipocrisia política com suas promessas em épocas de eleições ou suas balelas e discursos eleitoreiros em momentos de alguma barbaridade efetuada contra um inocente por meio de um indivíduo de menor idade.

Independente do Brasil seguir exemplos de outros países, reduzindo a maioridade penal, seja para 16, 14 anos ou qual for a idade sugerida, sem um investimento sério em educação, sem um planejamento real e honesto para o futuro de nossas crianças e jovens e sem uma visão de melhorias concretas de nossos governantes, nada vai adiantar, pois, está provado que um jovem, de equilíbrio mental dito normal, de 12 anos tem em consciência a noção que não se deve matar, se ele o faz, o caso não é de idade ou não, e sim o caso é de educação, instrução e muitas das vezes do grupo social que esse jovem convive.

Novamente friso, que o grande vilão desse enorme problema no qual o Brasil passa hoje, com esses fatos sobre a maioridade penal, poderia não ter tanta relevância se a classe política que governa esse país demonstrasse um interesse maior em resolver esse fato dando condições e prioridade a educação pedagógica de nível, ao invés de desviarem as verbas da educação, de fazerem promessas falsas, de não deixarem a corrupção dominar suas almas, fazendo assim a diminuição de um ensino público de nível para um país que tem pretensões de crescer e ser conhecido como um país grande economicamente falando.

Na verdade a soma do crescimento do tráfico de drogas, do crescimento do tráfico de armas, da falta de oportunidades pedagógicas, da falta de oportunidades sociais e trabalhistas, e da falta de caráter da classe política, está fazendo nascer em grande escala um novo tipo de crianças e de jovens... São os temidos traficantes, assassinos, bandidos infanto-juvenis.

Brasil, terra sem leis e justiça para os verdadeiros bandidos, também conhecidos como: "A Classe Política."

    Sou um cidadão brasileiro, pago impostos e vivo num país
democrático, por isso eu falo e assino embaixo.

Carlos Oliveira
Petrópolis - RJ.

2 Comentários:

Andreia Souza disse...

Esse é realmente um assunto muito polêmico, com muitos prós e contras, mas digo que no presente momento sou contra a maioridade penal. A maioria dessas crianças e adolescentes são criminosos devido a condição de vida que levam, pouco são por serem pessoas "más" realmente. Alem disso de que adianta colocar esses menores infratores em presídios? Eles apenas saem de la bandidos profissionais. Serei a favor a partir do momento em que houver instituições que realmente trabalhem para melhorar a vida social e psicológica desse jovem, que transforme ele em um cidadão melhor. Mas nessa política governamental onde até que esta no poder é criminoso só consigo acreditar que isso ira demorar a acontecer.

Bruna Eduarda disse...

Medida simples,investir na educação!Já seria um começo, pra mim criança tinha que estudar em tempo integral,aprender de tudo dentro da escola desde o básico ter projetos de esportes projetos culturais o adolescente tinha que sair la no 9° ano pelo menos falando um idioma ter cursos extras e não nós cidadãos que já pagamos altos impostos para o governo, temos que pagar caro por curso se quiser que seu filho fale inglês,se quiser que ele faça um curso técnico etc..Pra mim essa seria a escola ideal.E tem como fazer,mais é claro que para os nossos políticos é mais fácil enfiar o dinheiro no bolso e que dane-se a população

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